Processo 258746/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 18:01
Autuado em 31/03/2016 18:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 203/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas FERNANDO ALBERTO CADORE
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2016 15:03 329929/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2017 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681049/17
04/07/2017 14:18 AR do ofício OPD - 1051/17 - GP
24/08/2016 11:24 do Protocolo 698681/16
22/08/2016 14:34 AR do Ofício OCN - 4530/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1051/ 2017   
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4530/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4586/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2213/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4341/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 10:31 DP  
21/09/2017 07:16 COEX Informação nº 5914/2017 -
21/06/2017 17:07 DP Informação nº 8944/2017 -
19/06/2017 17:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1051/2017 -
19/06/2017 14:36 COEX Informação nº 3527/2017 -
11/05/2017 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1195/2017 -
18/04/2017 18:08 GCILB  
18/04/2017 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4586/2017 -
18/04/2017 15:43 GCILB  
17/04/2017 08:52 SMPjTC Parecer nº 3282/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de Salto do Lontra. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalvas.
13/09/2016 15:08 COFIM Instrução nº 1030/2017 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
13/09/2016 14:05 DP Informação nº 15666/2016 -
24/08/2016 17:18 COFIM  
29/07/2016 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4530/2016 -
01/04/2016 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2213/2016 -
01/04/2016 12:12 COFIM Instrução nº 3906/2016 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4341/2016 -

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